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Assessoria Jurídica para Franqueadores

Estruture, Proteja e
Expanda sua Rede de Franquias

Assessoria jurídica completa e contínua para franqueadores que querem crescer com segurança. Da elaboração da COF à gestão contratual da rede inteira.

R$ 301bi
Mercado de Franquias 2025
+10%
Crescimento Anual ABF
Desde 2017
Atuação em Franchising
Escritório especializado em Franquias
Atuação desde 2017 no setor de Franchising
Conformidade total com Lei 13.966/2019
O Desafio
Sua rede está juridicamente protegida?

A maioria dos franqueadores opera com riscos jurídicos invisíveis que podem comprometer anos de trabalho. Você se identifica com algum desses cenários?

COF desatualizada ou incompleta
Permite ao franqueado anular o contrato e exigir devolução integral do investimento.
Contratos genéricos ou copiados
Cláusulas de barreira, multa e exclusividade sem fundamento técnico são anuladas judicialmente.
Marca sem registro no INPI
Terceiros podem registrar sua marca e impedi-lo de operar a própria rede.
Conflitos com franqueados sem protocolo
Sem notificações extrajudiciais e procedimentos formalizados, litígios se tornam inevitáveis.
Serviços
Três Pilares de Proteção Jurídica para sua Rede

Da estruturação inicial à gestão contínua da rede, cobrimos todo o ciclo de vida jurídico da sua franquia.

Estruturação

Assessoria para Franqueadores

Toda a engenharia jurídica para transformar seu negócio em franquia ou reestruturar uma rede existente.

  • Elaboração completa da Circular de Oferta de Franquia (COF)
  • Redação de Pré-contrato e Contrato de Franquia
  • Registro de Marca no INPI
  • Definição jurídica de território e exclusividade
  • Criação de manuais operacionais e regimentos
  • Acordo de sócios e estrutura societária
  • Constituição de Holding Patrimonial
Recorrente

Plano de Assinatura Jurídica

Seu departamento jurídico externo especializado em franchising, com gestão contínua e proativa.

  • Gestão do ciclo de vida contratual da rede
  • Atualização periódica da COF
  • Revisão de contratos de novos franqueados
  • Canal prioritário de consultas via WhatsApp
  • Relatório trimestral de compliance e riscos
  • Notificações extrajudiciais sob demanda
  • Suporte em distratos, repasses e conflitos
Estratégico

Consultoria Jurídica Estratégica

Orientação especializada para decisões de alto impacto na expansão e governança da rede.

  • Planejamento tributário otimizado para franquias
  • Due Diligence para M&A e aquisição de redes
  • Estruturação de Joint Ventures e co-branding
  • Governança corporativa e compliance
  • Estratégia jurídica para multifranqueados
  • Análise de tributação sobre royalties
  • Blindagem patrimonial via Holdings
Planos
Escolha o Modelo Ideal para sua Rede

Opções flexíveis que acompanham cada fase do seu crescimento: da estruturação inicial à gestão contínua de grandes redes.

Estruturação

Para quem está formatando uma nova franquia ou precisa reestruturar a documentação jurídica.

A partir de
Sob consulta

Projeto pontual com entregáveis definidos

  • Elaboração completa da COF
  • Contrato de Franquia sob medida
  • Registro de Marca no INPI
  • Estrutura societária e acordo de sócios
  • Manuais e regimentos jurídicos
  • Gestão contratual contínua
  • Canal prioritário de consultas
Solicitar Proposta
Assinatura Jurídica

Para redes em operação que precisam de acompanhamento contínuo e proativo.

A partir de
Sob consulta

Mensalidade fixa com escopo definido

  • Tudo do plano Estruturação
  • Gestão contínua de contratos da rede
  • Atualização periódica da COF
  • Canal prioritário WhatsApp
  • Relatório trimestral de compliance
  • Notificações extrajudiciais incluídas
  • Reunião mensal de alinhamento
Quero Este Plano
Estratégico

Para redes em expansão acelerada ou operações de M&A e reestruturação.

A partir de
Sob consulta

Retainer mensal + projetos especiais

  • Tudo do plano Assinatura
  • Planejamento tributário estratégico
  • Due Diligence para M&A
  • Constituição de Holding Patrimonial
  • Governança corporativa
  • Estratégia para multifranqueados
  • Consultoria jurídica sob demanda
Falar com Especialista
Processo
Como Funciona

Um processo claro, direto e sem burocracia desnecessária. Da primeira conversa ao acompanhamento contínuo.

01
Diagnóstico Gratuito
Reunião de 30 minutos para mapear a situação jurídica atual da sua rede, identificar riscos e definir prioridades. Sem compromisso.
02
Proposta Personalizada
Com base no diagnóstico, elaboramos uma proposta sob medida com escopo, prazos e investimento claros para o seu cenário específico.
03
Execução e Entrega
Nossa equipe executa o projeto com atualizações periódicas. Cada entregável passa por revisão minuciosa antes da aprovação final.
04
Acompanhamento Contínuo
Para clientes de assinatura, iniciamos a gestão contratual recorrente com relatórios, atualizações e canal direto de suporte permanente.
Dúvidas
Perguntas Frequentes de Franqueadores
O que está incluído na elaboração da COF?
A elaboração da COF inclui todos os elementos exigidos pela Lei 13.966/2019: histórico e balanços da empresa, informações sobre pendências judiciais, descrição completa do modelo de negócio, estimativas de investimento, regras de território, obrigações do franqueado e do franqueador, contatos de franqueados ativos e desligados, e todos os anexos contratuais. O documento é personalizado para a realidade da sua rede.
Como funciona o Plano de Assinatura Jurídica?
O plano de assinatura funciona como um departamento jurídico externo dedicado à sua rede. Você paga uma mensalidade fixa e tem acesso a serviços contínuos: gestão de contratos, atualização da COF, canal prioritário de consultas, notificações extrajudiciais e relatórios de compliance. O escopo é definido na proposta com base no tamanho da sua rede e no volume de operações.
Já tenho COF e contratos. Preciso de revisão?
Recomendamos fortemente uma auditoria periódica. A jurisprudência evolui, regulamentações mudam e a própria operação da rede se transforma. COFs desatualizadas ou contratos com cláusulas que já foram invalidadas pelos tribunais representam risco real de anulação e prejuízo financeiro. Uma revisão preventiva custa uma fração do que um litígio custaria.
Qual a diferença entre assessoria pontual e assinatura?
A assessoria pontual resolve demandas específicas (elaborar uma COF, revisar um contrato, constituir uma holding). A assinatura é um acompanhamento contínuo e proativo: monitoramos prazos, atualizamos documentos, prevenimos conflitos e atuamos como parceiro jurídico permanente da sua rede. Para redes com mais de 5 unidades, a assinatura costuma ser mais vantajosa economicamente.
Vocês atendem franqueadores de todo o Brasil?
Sim. Embora nossa sede seja no Rio de Janeiro, atendemos franqueadores de todo o Brasil por meio de reuniões remotas, assinatura digital de documentos e comunicação contínua via WhatsApp e videoconferência. A legislação de franquias é federal (Lei 13.966/2019), o que permite atuação em qualquer estado.
É necessário registrar a marca antes de franquear?
É indispensável. A Lei 13.966/2019 exige que o franqueador informe na COF a situação do registro da marca no INPI. Mais importante: sem o registro, terceiros podem registrar sua marca e impedir a operação da rede. Incluímos o registro no INPI como parte da assessoria de estruturação, garantindo proteção desde o início.
Pronto para expandir sua rede com
segurança jurídica total?

Agende um diagnóstico gratuito de 30 minutos e descubra como proteger e acelerar o crescimento da sua franquia.

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